Pedro Moura Advocacia – Advocacia e Consultoria Jurídica

Protegendo seus direitos em cada Relação de Consumo

Fale com um especialista em Direito do Consumidor, com mais de 10 anos de experiência, garantindo sua segurança contra fraudes bancárias, abusos em planos de saúde e cobranças indevidas.

Proteção em cada interação do seu dia a dia

O Direito do Consumidor é uma área que permeia nosso dia a dia de maneira constante, muitas vezes sem nos darmos conta.

Desde o momento em que compramos o pãozinho do café da manhã, até a pasta de dente que usamos antes de dormir, estamos envolvidos em relações de consumo. E, como consumidores, é fundamental sabermos que nossos direitos precisam ser respeitados em cada uma dessas interações.

Sabendo disso, somos especializados em Direito do Consumidor, com vasta experiência na defesa dos direitos dos consumidores em uma ampla gama de situações. Embora nossa atuação principal se concentre em áreas específicas como fraudes bancárias e irregularidades em serviços financeiros, problemas relacionados a planos de saúde, e abusos envolvendo cobranças indevidas e negativação injusta, também abrangemos uma variedade de outras questões relacionadas ao consumo.

Nosso compromisso é oferecer uma proteção completa e eficaz para que cada consumidor tenha seus direitos respeitados em qualquer contexto de relação de consumo.

Como podemos te ajudar?

Fraudes Bancárias e Irregularidades em Serviços Financeiros

Lidamos com situações que envolvem irregularidades financeiras e fraudes em transações bancárias, sempre buscando assegurar os direitos dos consumidores. Os principais casos incluem:

Golpes via PIX:

Ação para reversão de transferências não autorizadas e responsabilidade das instituições financeiras.

Clonagem de Cartões:

Recuperação de valores cobrados indevidamente e prevenção de novas fraudes.

Boletos Falsos:

Ações judiciais para reaver valores pagos em boletos fraudulentos.

Cobranças Indevidas:

Contestação de cobranças realizadas sem a devida autorização do consumidor.

Superendividamento:

Assessoria na renegociação de dívidas, com foco em contratos abusivos e práticas ilegais.

Direito Médico e Planos de Saúde

Atuamos para garantir que os consumidores recebam o tratamento devido por parte de seus planos de saúde, assegurando que todos os procedimentos contratados sejam devidamente cumpridos. As principais situações incluem:

Negativa de Cobertura de Tratamentos:

Garantia de que o consumidor tenha acesso ao tratamento prescrito por seus médicos, conforme o contrato do plano.

Negativa de Medicamentos:

Ação para assegurar o fornecimento de medicamentos indicados, mesmo em casos de alto custo.

Rescisão Unilateral de Contrato:

Defesa contra cancelamentos indevidos de contratos de planos de saúde, muitas vezes em momentos críticos para o consumidor.

Reajustes Abusivos:

Contestação judicial de aumentos desproporcionais e injustos nas mensalidades dos planos de saúde.

Cobrança Abusiva e Negativação Indevida

Proporcionamos assistência para evitar práticas abusivas de cobrança e remoção de negativação indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes. Principais áreas de atuação:

Negativação Indevida:

Ações para remover o nome do consumidor de cadastros de inadimplentes quando a inclusão for ilegal ou injusta.

Cobrança de Produtos Não Entregues:

Busca pela entrega dos produtos adquiridos ou o reembolso integral, em casos de descumprimento de contrato por parte da empresa.

Cobranças Abusivas:

Revisão e contestação de cobranças excessivas ou indevidas em contratos de serviços ou produtos, com a devida compensação ao consumidor.

Quem somos?

Sou advogado especializado em Direito do Consumidor, com mais de 10 anos de experiência jurídica. Pós-graduado em Direito Privado pela PUC/MG e com atuação em diversos casos de relação de consumo.

Ao longo da minha carreira, sempre me dediquei a prestar todo o suporte necessário aos meus clientes, acompanhando-os em cada etapa do processo e oferecendo assistência completa para garantir que seus direitos sejam resguardados.

Minha atuação visa tanto a solução judicial quanto a extrajudicial, sempre focada no melhor resultado para o consumidor.

Por que escolher nosso escritório?

Cada cliente é único e merece uma abordagem exclusiva. Oferecemos um atendimento personalizado, com foco nas necessidades específicas de cada caso. Desde o primeiro contato até a resolução do problema, garantimos que você receba uma atenção especial e dedicada.

Abrangência Nacional:

Atuamos em todo o Brasil, o que nos permite oferecer assistência jurídica a clientes em qualquer localidade. Seja qual for o seu problema de consumo, nossa equipe está pronta para ajudá-lo, independentemente de onde você esteja.

Agilidade e Rapidez:

Entendemos que questões relacionadas a direitos do consumidor muitas vezes exigem soluções rápidas. Por isso, nossa equipe se compromete a atuar de forma ágil e eficiente, proporcionando respostas e soluções no menor tempo possível.

Experiência e Expertise:

Com mais de 10 anos de experiência em Direito do Consumidor, possuímos um profundo conhecimento das questões legais e regulatórias que envolvem o consumo. Nossa experiência nos permite oferecer estratégias eficazes e soluções bem fundamentadas para cada situação.

Compromisso com Resultados:

Estamos comprometidos em buscar os melhores resultados para nossos clientes. Nossa atuação é focada em resolver os problemas de forma eficaz e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Comunicação Transparente:

Mantemos uma comunicação clara e transparente com nossos clientes, garantindo que você esteja sempre atualizado sobre o andamento do seu caso e as opções disponíveis para a resolução de sua demanda.

Suporte Completo:

Oferecemos suporte contínuo e orientação durante todo o processo, desde a análise inicial do problema até a conclusão do caso. Nossa missão é assegurar que você tenha o suporte necessário para enfrentar qualquer desafio relacionado aos seus direitos como consumidor.

Perguntas Frequentes

1. Fraudes Bancárias e Irregularidades em Serviços Financeiros

O que devo fazer se fui vítima de um golpe PIX?

Se você foi vítima de um golpe PIX, o primeiro passo é imediatamente comunicar o ocorrido ao seu banco e solicitar o bloqueio da transação. Em seguida, registre um boletim de ocorrência na polícia e entre em contato com o Banco Central para informar sobre a fraude. Nossa equipe pode auxiliá-lo na reversão da transação e buscar a responsabilização da instituição financeira envolvida.

Como posso recuperar valores que foram cobrados indevidamente no meu cartão de crédito?

Caso tenha identificado cobranças indevidas no seu cartão de crédito, entre em contato com a administradora do cartão para contestar as transações. Também é importante registrar a ocorrência com a instituição financeira e, se necessário, buscar assistência jurídica para reaver os valores e evitar futuras cobranças indevidas.

O que fazer se recebi um boleto falso e paguei por engano?

Se você pagou um boleto falso, entre em contato com o banco que processou o pagamento e informe sobre o erro. Além disso, registre um boletim de ocorrência e busque nossa ajuda para ajuizar uma ação para reaver o valor pago e responsabilizar os responsáveis pela fraude.

2. Direito Médico e Planos de Saúde

O que fazer se meu plano de saúde negou cobertura para um tratamento necessário?

Se seu plano de saúde negou cobertura para um tratamento prescrito, você deve primeiramente solicitar uma justificativa formal da negativa. Se a negativa for indevida, você pode recorrer à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e, se necessário, buscar assistência jurídica para garantir que o tratamento seja realizado conforme seu direito contratual.

Como proceder se meu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento essencial?

Solicite um relatório médico detalhado que comprove a necessidade do medicamento e encaminhe-o ao plano de saúde para revisão da negativa. Se o plano continuar a negar a cobertura, entre em contato conosco para tomar as medidas legais necessárias para garantir o acesso ao medicamento.

O que fazer se meu plano de saúde rescindiu unilateralmente o contrato?

Em caso de rescisão unilateral do contrato por parte do plano de saúde, verifique as cláusulas do contrato para entender as condições da rescisão. Se a rescisão for considerada indevida, podemos auxiliar na negociação ou ajuizar uma ação para assegurar a continuidade da cobertura e a reparação por danos.

3. Cobrança Abusiva e Negativação Indevida

Como posso contestar uma negativação indevida no meu nome?

Para contestar uma negativação indevida, comece solicitando a exclusão do nome junto ao órgão de proteção ao crédito que realizou a negativação. Se a questão não for resolvida amigavelmente, nossa equipe pode ajuizar uma ação para remover a negativação e buscar reparação por eventuais danos causados.

O que fazer se estou sendo cobrado por um produto que nunca recebi?

Caso esteja sendo cobrado por um produto não entregue, entre em contato com a empresa para solicitar a entrega do produto ou o reembolso. Se a empresa não resolver a situação, podemos intervir para garantir que você receba o produto adquirido ou o reembolso devido.

Como posso lidar com cobranças abusivas em contratos de serviços ou produtos?

Se você está enfrentando cobranças abusivas, comece revisando o contrato para verificar a legalidade dos valores cobrados. Se encontrar irregularidades, podemos ajudá-lo a contestar as cobranças e buscar a revisão dos valores ou a devolução de valores pagos em excesso.

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